Após o Senado aprovar a PEC 221/2019 nesta quarta-feira (14), que prevê o fim da escala 6×1 e mudanças na jornada de trabalho no Brasil, os candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) comentaram o resultado da votação.
O presidente Lula comemorou a aprovação por meio de suas redes sociais. “Hoje é dia de comemorar uma conquista histórica de milhões de trabalhadores e trabalhadoras”, escreveu.
Segundo ele, o projeto é “mais do que uma mudança na jornada” e permitirá aos brasileiros “ter mais tempo para viver, descansar, estar com a família, acompanhar os filhos crescerem, cuidar de si e aproveitar a vida”.
“Quem trabalha tanto para construir o Brasil também merece tempo para viver. É uma vitória dos trabalhadores e trabalhadoras”, concluiu o presidente e candidato à reeleição.
Por sua vez, o senador e candidato Flávio Bolsonaro afirmou que “está rodando o Brasil, e a maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da 6 por 1. Então, vou votar a favor do fim da 6 por 1. Mas defendemos algo ainda melhor. Queria que tivesse liberdade para o trabalhador montar sua escala de trabalho”.
A declaração foi feita durante um evento em Porto Alegre (RS), antes da votação. Flávio não conseguiu chegar a tempo da sessão presencial em Brasília e registrou seu voto remotamente, pelo aplicativo do Senado.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL), disse que o partido tentará pautar em 2027 uma outra PEC, a que determina um modelo de pagamento por hora trabalhada.
Senado aprova fim da escala 6×1
A votação sobre o fim da escala 6×1 ocorreu em dois turnos, com 75 votos favoráveis e apenas um contrário. O texto prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, e estabelece a transição para uma jornada máxima de 40 horas semanais.
A implementação será gradual. 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, a jornada semanal passará das atuais 44 para 42 horas. Depois de mais um ano, o limite será reduzido para 40 horas semanais, totalizando 14 meses de transição.
Com isso, a proposta estabelece o modelo de referência de cinco dias de trabalho e dois de descanso, conhecido como escala 5×2. Após a aprovação nas duas votações do Senado, o texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
De acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a redução da jornada para 40 horas semanais poderá beneficiar 26,8 milhões de trabalhadores.
Desse total, o estudo considera 22 milhões de trabalhadores formais, o equivalente a 54% dos empregados com carteira assinada, além de aproximadamente 4,8 milhões de trabalhadores informais que atualmente cumprem jornadas superiores a 40 horas por semana.
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